4.
Os Efeitos do Saneamento na Vida da Mulher

Como visto no capítulo anterior, a ocorrência de infecções gastrointestinais levou ao afastamento das mulheres brasileiras de suas atividades rotineiras. A depender da gravidade, as infecções ocasionaram o acamamento ou a internação hospitalar. Em casos mais agudos, foi a causa de morte. Mas, em todos os casos, as infecções afastaram as mulheres de seu estudo e de suas atividades, econômicas ou domésticas, e aumentaram a carga horária dedicada a cuidados com a saúde de parentes (filhos, cônjuges, pais etc.). Nesse sentido, as infecções associadas à falta de saneamento básico afetaram a vida das mulheres de todas as idades, raças e classes sociais, com efeitos sobre seus rendimentos, no presente e no futuro, e sobre as horas disponíveis para o descanso ou lazer. Em outros termos, a falta de saneamento trouxe perdas de bem-estar às brasileiras.

Este capítulo do estudo analisa os impactos da falta de saneamento sobre as vidas das mulheres que estudavam e daquelas que exerciam atividades econômicas remuneradas. As análises são desenvolvidas com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC) de 2019 e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019. Para facilitar a exposição e o entendimento, o capítulo está organizado conforme as participações das mulheres como estudantes ou como pessoas ocupadas na atividade econômica. Contudo, não se deve esquecer que há mulheres que, em seu cotidiano, exercem regularmente essas atividades de forma conjunta.

Dedicação ao estudo

Em 2019, segundo dados da PNADC, havia 25,344 milhões de mulheres frequentando cursos regulares. Isso significa dizer que uma em cada quatro mulheres estava estudando nesse ano. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a população feminina era relativamente mais jovem, eram maiores as porcentagens do total de mulheres que estudavam. As estatísticas de frequência a cursos estão expostas na Tabela A.13 do Anexo Estatístico, por unidade da federação, região e área de moradia.

Pouco mais da metade (53,1%) da população feminina que estava estudando em 2019 frequentava o ensino fundamental e outros 5,8% estava na pré-escola ou em cursos de alfabetização. Isso indica que seis em cada dez estudantes frequentavam cursos do ensino básico. Além desse grupo, 18,3% das estudantes estavam inscritas no ensino médio. O restante das estudantes brasileiras estava cursando o ensino superior, incluindo cursos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).

É importante observar que, mesmo considerando as estruturas atuais de incentivo à inclusão de grupos sociais vulneráveis na educação superior, a participação de mulheres negras ou indígenas ainda era muito pequena. Apenas 17,6% das estudantes autodeclaradas pardas estavam frequentando um curso superior. A maior parte (63,6%) frequentava o ensino básico (fundamental, pré-escola e alfabetização). Entre as estudantes autodeclaradas pretas e indígenas, a situação era semelhante. Já entre as autodeclaradas amarelas, a situação era outra: 35,7% delas estavam frequentando cursos do ensino superior e apenas 45,9% se encontravam no ensino básico. Esses dados mostram que a progressão no ensino das mulheres autodeclaradas negras e indígenas brasileiras era bem menor que a progressão daquelas que se declararam brancas e amarelas.

A progressão no ensino também era sensivelmente menor entre as estudantes que pertenciam aos 20% mais pobres do país. Nessa classe de rendimento domiciliar per capita, três em cada quatro estudantes estavam matriculadas no ensino básico e apenas 5,3% das estudantes frequentavam o ensino superior. Entre as estudantes que pertenciam aos 20% mais ricos da população brasileira, a situação era totalmente distinta: quase a metade das estudantes estava em cursos do ensino superior e apenas 36,6% das mulheres estavam matriculadas no ensino fundamental.

Outra diferença marcante entre classes é a participação em escolas das redes pública e privada. Entre as estudantes que estavam entre os 20% mais ricos da população brasileira, a frequência em escolas particulares alcançava 70,5%. Entre as estudantes que estavam entre os 20% mais pobres da população brasileira, 94,5% frequentavam escolas da rede pública.

Gráfico 4.1
Distribuição das estudantes brasileiras por curso, 2016

Gráfico 4.2
Distribuição das estudantes brasileiras por nível de curso e raça autodeclarada, 2016

As condições das moradias dessas estudantes, em particular as condições de acesso ao saneamento básico, tiveram efeitos sobre seu desempenho escolar e sobre a progressão no estudo. Vários estudos da literatura brasileira buscaram estabelecer e evidenciar essas relações. O estudo do Centro de Políticas Sociais (CPS-FGV, 2008), por um lado, avaliou o efeito do saneamento básico sobre o aproveitamento escolar, entendido naquele contexto como o ritmo de progressão no ensino.

O estudo do Instituto Trata Brasil (2017), de outro lado, avaliou o efeito do acesso ao saneamento no atraso escolar com base em informação da PNAD de 2015 (IBGE, 2016). O atraso escolar foi definido como a diferença entre a escolaridade alcançada pelas pessoas em idade escolar e o número de anos de estudo que elas poderiam ter, considerando as respectivas idades.

Gráfico 4.3
Distribuição das estudantes brasileiras por nível de curso e quintil da distribuição de rendimento, 2019

Gráfico 4.4
Distribuição das estudantes brasileiras por rede de ensino
e por quintil da distribuição de rendimento, 2019

A análise estatística desenvolvida neste estudo sobre o saneamento e as mulheres brasileiras complementa e aprofunda essas avaliações, identificando o efeito do acesso ao saneamento sobre o atraso e o desempenho escolar da população feminina no Brasil. O atraso escolar é considerado um problema porque ele condiciona o desempenho dos mais jovens em suas atividades econômicas, sinalizando um potencial menor de aumento da produtividade e de remuneração para as gerações futuras. Mas há outro efeito mais imediato da falta de saneamento sobre as estudantes brasileiras: o saneamento interfere nas chances de progressão para o ensino superior e na qualificação das jovens que ingressaram recentemente no mercado de trabalho. Isso ocorre porque o saneamento afeta o desempenho escolar em termos de notas.

A análise do efeito do saneamento sobre o atraso foi desenvolvida com base nas informações da PNADC de 2019 (IBGE, 2020). No presente estudo, considerou-se que a população com idade entre 5 e 19 anos estava em idade escolar. Para esse grupo etário, foi calculado o atraso escolar, cujos determinantes foram investigados por meio de modelos estatísticos. As estatísticas de atraso escolar da população feminina são apresentadas em detalhes regionais na Tabela A.14 do Anexo Estatístico.

Os indicadores de atraso escolar no Brasil mostram uma forte desigualdade entre gêneros e raças nos jovens brasileiros em 2019. Em geral, as mulheres tinham um atraso escolar menor que o dos homens (2,7 anos, contra 2,4 anos), indicando que as mulheres, em média, estavam menos atrasadas nos estudos que os homens. De outro lado, vê-se que as mulheres autodeclaradas indígenas, pretas ou pardas tinham níveis de atraso escolar muito mais elevados que as mulheres autodeclaradas brancas ou amarelas. Esse fato reflete, ao menos em parte, as diferenças que foram identificadas na progressão no ensino entre as estudantes brasileiras.

Mas há outros fatores que interferem na determinação do atraso escolar. Quando se comparam as médias de atraso escolar de pessoas que moram em domicílios com acesso ao saneamento, sejam meninas ou meninos, com as médias de pessoas que moram em domicílios sem acesso ao saneamento, nota-se a importância dessa infraestrutura básica na vida dos jovens brasileiros. Jovens que recebiam em suas moradias água distribuída por rede geral tinham médias de atraso escolar menores. Aqueles que moravam em residências com coleta de esgoto também tinham médias de atraso escolar menores. A maior diferença foi vista no caso da existência de banheiro de uso exclusivo na moradia. Em média, as jovens que moravam em domicílios com banheiro tinham 0,6 ano de atraso escolar a menos que aquelas que moravam em residências sem banheiro. Em termos percentuais, a diferença nesse caso chegou a 19,8%.

O modelo estatístico desenvolvido nesse estudo, apresentado em detalhe no Anexo Metodológico[1] , isolou o efeito do saneamento no atraso escolar na população jovem do país. Constatou-se que as crianças e os jovens que moravam em áreas sem acesso a serviços de coleta de esgoto tinham, em média, um atraso escolar 3,3% superior ao daqueles que moravam em locais com coleta de esgoto. Aqueles que moravam em áreas sem acesso à rede de distribuição de água tinham, em média, um atraso escolar 3,2% maior que o das crianças e jovens que moravam em áreas com acesso à rede geral de abastecimento de água. Entre os jovens residentes em moradias sem banheiro, o atraso escolar esperado era 17,9% maior que na média dos jovens residentes em moradias com banheiro.

Uma consequência dessa constatação é o fato de que as mulheres, crianças ou jovens, sem acesso ao saneamento básico apresentarão uma escolaridade menor que as demais quando entrarem no mercado de trabalho. Como a escolaridade afeta positivamente a produtividade e a renda das trabalhadoras[1], uma escolaridade menor significará a perda de produtividade e de remuneração do trabalho. Ao contrário, se for dado acesso aos serviços de saneamento a uma estudante que hoje não tem esses serviços, espera-se a redução de até 25,6% em seu atraso escolar, possibilitando o incremento de sua escolaridade. Assim, o acesso ao saneamento tem o potencial de elevar a produtividade das gerações futuras de trabalhadoras, com efeito positivo sobre sua remuneração.

______________-

1. A cada ano adicional de estudo, as trabalhadoras brasileiras têm, em média, 4,8% de incremento em sua remuneração. Esse aspecto será discutido em maior detalhe na seção seguinte.

Gráfico 4.5
Atraso escolar por gênero e raça autodeclarada, em anos, 2019

Gráfico 4.6
Atraso escolar por gênero e disponibilidade de serviços de infraestrutura, em anos, 2016

Para analisar a questão do desempenho escolar, o presente estudo sobre as brasileiras analisou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019. Nessa análise, foram empregados os resultados nas provas do ENEM numa base de dados que contém informações sobre quase 5,095 milhões de estudantes inscritos no exame daquele ano.

Desse total de inscritos, separou-se um universo de 2,803 milhões de jovens que: (i) concluíram o exame e pontuaram em todas as provas, (ii) não estavam inscritos como “treineiros” e (iii) tinham idade entre 15 e 29 anos, ou seja, possivelmente buscariam vagas no ensino superior ou uma colocação no mercado de trabalho em 2019. 

Do total de jovens analisados, 1,649 milhão eram mulheres (58,8% do total) e 1,154 milhão eram homens (41,2%). O que primeiro chama a atenção é o fato de que as mulheres tiveram notas em média inferiores à dos jovens da população masculina nas quatro provas objetivas do ENEM – ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e códigos e matemática.

Na prova de matemática, a diferença entre gêneros chegou a quase 40 pontos. Já na prova de redação, as mulheres tiveram desempenho superior: em média, suas notas ficaram 19,4 pontos acima da alcançada pelos homens. Ainda assim, considerando a média simples das cinco notas, as mulheres registraram uma nota média inferior (10 pontos) à média dos homens.

O Mapa 4.1 ilustra as notas médias das mulheres por região do país no ENEM de 2019.

Mapa 4.1
Nota média* obtida no Exame Nacional do Ensino Médio, população feminina, 2019

Gráfico 4.7
Notas nas provas do ENEM, por prova e gênero, 2019

Outro fato que chama a atenção é a diferença de desempenho entre os alunos da rede pública e da rede privada de escolas. Os inscritos vindos da rede pública de ensino tiveram nota média de 502,2 pontos, enquanto os oriundos da rede privada de escolas alcançaram a média de 523,2 pontos.

Houve, portanto, uma diferença de 20,9 pontos entre os dois grupos. As maiores diferenças foram registradas na redação, prova em que os inscritos vindos da rede pública tiveram uma média que ficou 35,2 pontos abaixo da média dos oriundos da rede privada, e na prova de ciências da natureza, cuja diferença alcançou 19,8 pontos.

Na observação dos dados, novamente o acesso ao saneamento figura como uma variável determinante. Considerando apenas a população feminina, todas as médias das mulheres que residiam em moradias sem banheiro de uso exclusivo ficaram abaixo das médias das mulheres que moravam em domicílios com banheiro.  Novamente, as maiores diferenças ocorreram na redação (-73,3 pontos) e na prova de matemática (-64,6 pontos).

Gráfico 4.8
Notas nas provas do ENEM, por prova e rede escolar, população feminina, 2016

Gráfico 4.9
Notas nas provas do ENEM, por prova e disponibilidade de banheiro, população feminina, 2019

Para confirmar essa relação, e calcular o efeito parcial do saneamento básico sobre o desempenho médio dos inscritos no exame, foram desenvolvidos modelos estatísticos dos fatores determinantes das notas no ENEM, por prova e para a média das provas. Os modelos, que são apresentados em detalhes no Anexo Metodológico[1] , além da existência de banheiro na moradia, levam em consideração várias informações sobre os inscritos: o gênero, o local de residência, o tipo de escola que cursou, a rede de ensino que cursou o ensino médio, a idade, a cor ou raça declarada, os níveis de instrução dos pais, a faixa de renda da família e a existência de máquina de lavar. A existência de máquina de levar, no presente contexto, funciona como uma proxy para identificar as moradias que têm rede canalizada de água e dispõem de energia elétrica (duas precondições de funcionamento do aparelho).

Os efeitos parciais estimados comprovam algumas das ideias desenvolvidas anteriormente. A população feminina analisada teve desempenho ligeiramente inferior ao da população masculina. Os inscritos oriundos de escolas públicas também apresentaram desempenho inferior e as maiores notas foram obtidas por jovens com idade de 16 ou 17 anos.  Entre as mulheres, as autodeclaradas pretas e pardas tiveram notas menores que as autodeclaradas branca e amarela; as indígenas tiveram notas ainda menores. Como esperado, as notas cresceram conforme a classe de rendimento domiciliar per capita e os níveis de escolaridade dos pais. As pessoas que residiam em moradias sem banheiro ou sem máquina de lavar roupa tiveram notas bem menores que aquelas que moravam em domicílio com banheiro ou com máquina de lavar roupa. Esses efeitos foram ainda mais intensos no caso das mulheres.

A Tabela 4.1 apresenta as diferenças esperadas de notas em relação à média do ENEM, considerando o gênero feminino, a raça autodeclarada e a disponibilidade de banheiro e de máquina de lavar roupa. As estimativas revelam que, examinados os demais fatores constantes, espera-se que uma mulher tenha uma nota 4,1 pontos inferior à da média do exame. Se essa mulher residir em uma moradia sem banheiro, espera-se que ela tenha uma nota 53,1 pontos inferior à da média do exame. Se essa mulher residir em uma moradia sem máquina de lavar roupa, a nota deve ser inferior 29,2 pontos à da média. No caso de a mulher não dispor de banheiro nem máquina de lavar em sua moradia, espera-se uma nota 78,2 pontos menor que a média. No caso de mulheres autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas essas diferenças são extremamente elevadas.

Link para anexo metodológico

Tabela 4.1
Diferencial de notas obtidas pelas mulheres* no ENEM 2016 em relação à média, por prova e raça autodeclarada

Essa análise revela que o desempenho escolar é afetado pelas condições de saneamento, as quais interferem de forma ainda mais intensa as meninas e jovens brasileiras. Como as notas do exame nacional servem tanto para a seleção de alunos no ensino público superior (SISU) quanto para a concessão de bolsas de estudo nos programas federais de fomento – Programa Universidade para Todos (Prouni) e Programa de Financiamento Estudantil (FIES) –, pode-se concluir que a falta de saneamento tem um efeito negativo sobre as chances de as mulheres progredirem para o ensino superior público e gratuito.

Gráfico 4.10
Notas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio e acesso ao saneamento, unidades da Federação, população feminina, 2016

As relações entre as médias obtidas pelas mulheres em cada unidade da federação e as condições de saneamento nessas regiões reforçam esta ideia: nas áreas em que havia uma proporção maior de mulheres vivendo em moradias sem banheiro, as médias esperadas das notas no ENEM eram também menores. De outro lado, nas áreas em que havia uma maior proporção de mulheres com acesso aos serviços de coleta de esgoto, as médias esperadas das notas no ENEM eram maiores.

Atuação econômica

A vida econômica das brasileiras também é fortemente influenciada pelo acesso ao saneamento básico. Como foi apresentado no Capítulo 1 deste estudo, havia 41,3 milhões de mulheres ocupadas no Brasil em 2019. Isso equivaleu a 85,9% da força de trabalho feminina. A taxa de desocupação, como mencionado anteriormente, alcançou 14,1% da força de trabalho, uma proporção maior que a dos homens. Os maiores índices de desocupação nas populações femininas foram registrados nas regiões Nordeste e Norte do país. No Sudeste, a taxa de desocupação alcançou 14,6% da força de trabalho feminina. Nesse resultado, pesaram as elevadas taxas de desocupação nas áreas metropolitanas dos estados: no entorno das capitais do Sudeste, as taxas de desocupação ficaram entre 13 % e 22,8% das respectivas forças de trabalho femininas. A Tabela A.15 do Anexo Estatístico detalha essas estatísticas por região do país.

A remuneração de todas as ocupações em atividades econômicas exercidas pelas mulheres brasileiras alcançou a média de R$ 2.076,77 por mês em 2019. Como apontam os dados da Tabela A.16 do Anexo Estatístico, os níveis de remuneração foram mais elevados nas regiões Sul e Centro-Oeste. Contudo, na Região Sul, os valores recebidos foram mais homogêneos, e no Centro-Oeste o valor médio elevado resultou dos salários relativamente elevados pagos em Brasília. A remuneração média auferida na capital dos estados brasileiros foi 40,4% maior que a das demais regiões. As capitais do Sudeste registraram remunerações mais elevadas que a média do país, seguidas pelas capitais das regiões Sul e Centro-Oeste.

O ponto mais marcante que se observa na Tabela A.X, contudo, é a existência de grandes diferenciais de remuneração entre homens e mulheres. Na média do país, as mulheres perceberam uma remuneração 20,8% menor que a dos homens em 2019. Vale mencionar que os diferenciais de remuneração entre homens e mulheres são elevados em todas as áreas (urbana ou rural, nas capitais ou no interior) e em todos os estados brasileiros.

Houve raros casos em que as mulheres ganharam o mesmo ou mais que os homens.

Esses diferenciais elevados de remuneração estão no centro da questão da desigualdade de gênero. Uma característica que chama a atenção é o fato de os diferenciais de remuneração entre homens e mulheres serem maiores entre as populações de pessoas autodeclaradas amarelas e brancas. Nesses casos, os diferenciais entre os rendimentos de homens e mulheres chegam a 25,2 e 23,8%, respectivamente. Nas populações autodeclaradas pretas ou pardas, os diferenciais de renda foram de 16,9 e 21,3%, respectivamente.

Gráfico 4.11
Remuneração média mensal, por gênero e raça autodeclarada, 2019

Considerando apenas a população feminina, nota-se que havia fortes diferenciais entre a remuneração de mulheres com e sem filhos ou enteados menores de idade morando em suas residências. Contudo, os diferenciais variaram muito conforme a raça.

Nos grupos de mulheres autodeclaradas amarelas, as mulheres com filhos ou enteados morando junto ganhavam mais que aquelas que não tinham filhos ou enteados morando junto. Algo semelhante, mas de menor intensidade, se observou no grupo das mulheres autodeclaradas brancas.

Já entre as mulheres autodeclaradas pretas, pardas e indígenas, as maiores remunerações estavam nos grupos de mulheres sem filhos ou enteados morando junto. Esses fatos sugerem que a maternidade tem efeitos diversos sobre as remunerações das mulheres em diferentes grupos.

Novamente na comparação entre gêneros, observa-se que os diferenciais ocorrem em praticamente todos os tipos de ocupação, ou seja, não é um fenômeno restrito ao espectro das relações privadas de trabalho. A remuneração média das empresárias brasileiras foi 20,6% menor que a dos homens na mesma condição de ocupação. Para as mulheres que trabalham por conta própria, o diferencial alcançou 23,1%. Até mesmo na carreira pública, em que as relações de trabalho são regidas por regras distintas das relações privadas, as mulheres ganharam 29,6% a menos que os homens.

Segundo os dados da PNADC de 2019, o acesso ao saneamento figurou novamente como uma variável determinante das diferenças. Considerando apenas a população feminina, a remuneração média das mulheres que residiam em moradias sem acesso à água tratada foi 45,1% inferior à das mulheres que moravam em domicílios com acesso a esse serviço. A população feminina habitando em moradias sem coleta de esgoto por rede geral ganhava, em média, 34,4% a menos de renda que as mulheres que moravam em residências ligadas à rede geral de coleta de esgoto. A ausência de banheiro tinha peso ainda maior: a remuneração média das mulheres que residiam em moradias sem banheiro de uso exclusivo foi 77,6% inferior à das mulheres que moravam em domicílios com banheiro.

Gráfico 4.12
Remuneração média mensal, por gênero e condição de maternidade, 2016

Gráfico 4.13
Remuneração média mensal, por gênero e tipo de ocupação, 2016

Para encontrar os fatores que explicam os enormes diferenciais de remuneração, e calcular o efeito parcial do saneamento sobre o rendimento das mulheres, foram desenvolvidos modelos estatísticos com base nos dados da PNADC de 2019. Os modelos, que são apresentados em detalhes no Anexo Metodológico[1] , levaram em consideração um conjunto grande de informações sobre as pessoas e suas residências para explicar a remuneração média por hora dos indivíduos da amostra. Com relação às características das moradias, foram observados o local (estado, área e região), os materiais das paredes e dos telhados das moradias, as condições de saneamento (água adequada, coleta de esgoto e existência de banheiro) e o sistema de coleta de lixo. Com relação às características das pessoas, foram levados em consideração o gênero, a idade, a cor ou a raça declarada, a escolaridade, o tipo de ocupação, o setor de atividade econômica em que a pessoa atuava, a condição da pessoa no domicílio (chefe, cônjuge etc.) e, no caso das mulheres, o fato de ela ser mãe com filhos ou enteados menores ou não.

Gráfico 4.14
Remuneração média mensal, por gênero e acesso ao saneamento, 2019

Os efeitos parciais corroboram as ideias desenvolvidas em vários estudos na literatura brasileira e internacional[1] e mostram a existência de diferenciais de remuneração bastante elevados. Tomando por referências duas pessoas com características semelhantes e que moram em condições iguais, mas que diferem de gênero, estima-se o diferencial de renda entre homens e mulheres: em 2019, a renda esperada da população masculina era 19% maior que a da população feminina. Entre as mulheres, as autodeclaradas pretas, pardas e indígenas observaram remunerações bem menores que as autodeclaradas brancas e amarelas. Como esperado, a escolaridade afetou positivamente os rendimentos e a idade apresentou efeito positivo, mas decrescente.

No que diz respeito ao saneamento, os resultados reforçam os achados do estudo do Instituto Trata Brasil (2017). As pessoas que residiam em moradias sem banheiro perceberam uma remuneração média 21,6% menor que a das pessoas que moravam em domicílio com banheiro. A ausência de coleta de esgoto reduziu em quase 4,7% a remuneração média e a falta de acesso adequado à água tratada em 5,1%. Uma pessoa, independentemente do gênero, vivendo numa casa sem banheiro, sem água e sem coleta de esgoto deveria esperar um rendimento quase 33,7% inferior ao de uma pessoa habitando uma moradia com água tratada, coleta de esgoto e banheiro.

A Tabela 4.2 apresenta as diferenças de remuneração esperada entre as mulheres que moram em domicílios sem acesso ao saneamento básico e aquelas que residem em moradias com acesso ao saneamento básico, considerando a raça autodeclarada e a situação de ocupação. As estimativas revelam que, mantidos os demais fatores constantes, espera-se que uma mulher residindo em uma moradia sem banheiro tenha um rendimento 66,7% inferior à de uma mulher morando em habitação com banheiro de uso exclusivo. No caso de uma mulher residindo em moradia sem coleta de esgoto, a remuneração esperada é 29,2% menor que a das mulheres residindo em habitação com acesso à rede geral de coleta de esgoto. No caso de a mulher não dispor de água tratada em sua moradia, espera-se uma remuneração 31,4% menor que a da população feminina residindo em habitações com fornecimento regular de água por rede geral.

________________

2. Sobre esse assunto ver Carvalho, Neri e Silva (2006), Resende e Wyllie (2006), Moura (2008) e Silveira et al. (2015), por exemplo.

Tabela 4.2
Valor esperado da remuneração das mulheres que moram em domicílios sem saneamento em relação às que moram em domicílios com saneamento, Brasil, 2016

Tabela 4.3
Valor esperado da remuneração dos homens que moram em domicílios sem saneamento em relação às que moram em domicílios com saneamento, Brasil, 2016

Segundo os dados da PNADC de 2016, o acesso ao saneamento figurou novamente como uma variável determinante das diferenças. Considerando apenas a população feminina, a remuneração média das mulheres que residiam em moradias sem acesso à água tratada foi 36,9% inferior à das mulheres que moravam em domicílios com acesso a esse serviço. A população feminina habitando em moradias sem coleta de esgoto por rede geral ganhava, em média, 34,8% a menos de renda que as mulheres que moravam em residências ligadas à rede geral de coleta de esgoto. A ausência de banheiro tinha peso ainda maior: a remuneração média das mulheres que residiam em moradias sem banheiro de uso exclusivo foi 73,2% inferior à das mulheres que moravam em domicílios com banheiro.

Gráfico 4.14
Remuneração média mensal, por gênero e acesso ao saneamento, 2016

Para encontrar os fatores que explicam os enormes diferenciais de remuneração, e calcular o efeito parcial do saneamento sobre o rendimento das mulheres, foram desenvolvidos modelos estatísticos com base nos dados da PNADC de 2016. Os modelos, que são apresentados em detalhes no Anexo Metodológico, levaram em consideração um conjunto grande de informações sobre as pessoas e suas residências para explicar a remuneração média por hora dos indivíduos da amostra. Com relação às características das moradias, foram observados o local (estado, área e região), os materiais das paredes e dos telhados das moradias, as condições de saneamento (água adequada, coleta de esgoto e existência de banheiro) e o sistema de coleta de lixo. Com relação às características das pessoas, foram levados em consideração o gênero, a idade, a cor ou raça declarada, a escolaridade, o tipo de ocupação, o setor de atividade econômica em que a pessoa atuava, a condição da pessoa no domicílio (chefe, cônjuge etc.) e, no caso das mulheres, o fato de ela ser mãe com filhos ou enteados menores ou não.

Os efeitos parciais corroboram as ideias desenvolvidas em vários estudos na literatura brasileira e internacional e mostram a existência de diferenciais de remuneração bastante elevados. Tomando por referências duas pessoas com características semelhantes e que moram em condições iguais, mas que diferem de gênero, estima-se o diferencial de renda entre homens e mulheres: em 2016, a renda esperada da população feminina era 22,9% menor que a da população masculina. Entre as mulheres, as autodeclaradas pretas, pardas e indígenas observaram remunerações bem menores que as autodeclaradas brancas e amarela. Como esperado, a escolaridade afetou positivamente os rendimentos e a idade apresentou efeito positivo, mas decrescente.

No que diz respeito ao saneamento, os resultados reforçam os achados do estudo do Instituto Trata Brasil (2017). As pessoas que residiam em moradias sem banheiro perceberam uma remuneração média 21,5% menor que a das pessoas que moravam em domicílio com banheiro. A ausência de coleta de esgoto reduziu em quase 7% a remuneração média e a falta de acesso adequado à água tratada, em 3,1%. Uma pessoa, independente do gênero, vivendo numa casa sem banheiro, sem água e sem coleta de esgoto deveria esperar um rendimento quase 32% inferior ao de uma pessoa habitando numa moradia com água tratada, coleta de esgoto e banheiro.

A Tabela 4.2 apresenta as diferenças de remuneração esperada entre as mulheres que moram em domicílios sem acesso ao saneamento básico e aquelas que residem em moradias com acesso ao saneamento básico, considerando a raça autodeclarada e a situação de ocupação. As estimativas revelam que, mantidos os demais fatores constantes, espera-se que uma mulher residindo em uma moradia sem banheiro tenha um rendimento 61,3% inferior à de uma mulher morando em habitação com banheiro de uso exclusivo. No caso de uma mulher residindo em moradia sem coleta de esgoto, a remuneração esperada é 21,9% menor que a das mulheres residindo em habitação com acesso à rede geral de coleta de esgoto. No caso de a mulher não dispor de água tratada em sua moradia, espera-se uma remuneração 26,5% menor que a da população feminina residindo em habitações com fornecimento regular de água por rede geral.

Entre os homens também há diferenças grandes de remuneração esperada conforme a disponibilidade de saneamento na moradia. Por exemplo, para o grupo masculino, a ausência de água tratada reduz em 34,9% a renda esperada. No caso da ausência de coleta de esgoto na moradia, a diferença de remuneração esperada é de 27,9%. A ausência de banheiro na moradia reduz em 65,3% a remuneração esperada de um homem.

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