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O Saneamento e o Bem-Estar da Mulher

 
 
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Este estudo analisou, de vários pontos de vista complementares, a questão da mulher e o saneamento no Brasil. Primeiramente, foram traçados os perfis da mulher brasileira contemporânea e seu acesso aos equipamentos de saneamento básico segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC). Identificou-se a existência de déficits ainda elevados. Cerca de 1,6 milhão de mulheres ainda viviam em moradias sem banheiro de uso exclusivo em 2016. Essa era uma situação extrema, que expunha a saúde e a segurança das mulheres. No mesmo ano, mais de 15 milhões de brasileiras ainda não recebiam água tratada em suas residências e havia 12 milhões de mulheres que tinham acesso à rede geral de distribuição de água, mas a frequência de entrega da água era insatisfatória. Portanto, havia 27 milhões de mulheres que não recebiam água de forma regular em suas moradias. Em 2016, o contingente de mulheres que residiam em moradias sem coleta de esgoto alcançou uma cifra semelhante (26,9 milhões). Isso significa que uma em cada quatro mulheres brasileiras ainda vivia em situação precária do ponto de vista do acesso ao saneamento básico.

As carências de saneamento comprometeram a saúde da mulher e tiveram desdobramentos sobre suas vidas. A falta de saneamento levou à ocorrência de doenças gastrointestinais infecciosas que, a depender da gravidade, ocasionaram o afastamento das mulheres de suas atividades rotineiras, o acamamento ou a internação. Em casos extremos, essas infecções associadas à falta de saneamento levaram à morte. Em 2013, como indicado no capítulo que analisou os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), foram identificados 7,9 milhões de casos de afastamento de mulheres por diarreia ou vômito. Desse total, 3,6 milhões de mulheres ficaram acamadas em razão dessas infecções. Nesse mesmo ano, segundo dados do Sistema Único de Saúde, foram registradas 353,5 mil internações de mulheres na rede e quase 5 mil óbitos em razão de infecções gastrointestinais associadas à falta de saneamento.

A carência de saneamento afetou diretamente a vida das mulheres, alterando a forma como elas organizaram o seu tempo entre as atividades e limitando seu potencial de renda na economia. Em sentido amplo, a carência de saneamento básico limitou o bem-estar das mulheres, comprometendo sua saúde, sua educação e suas atividades domésticas e econômicas.

Neste capítulo final do estudo, são apresentadas as estimativas de horas das mulheres brasileiras que são desperdiçadas em razão das doenças gastrointestinais e, no caso das mulheres ocupadas em atividades econômicas, a renda que elas deixaram de auferir em razão das doenças associadas à falta de saneamento. Visto de outro ângulo, essas estimativas também quantificam os ganhos potenciais de bem-estar que poderiam ser obtidos com o avanço do saneamento, ou seja, indicam o aumento de renda e a maior disponibilidade de horas de descanso ou lazer que as brasileiras teriam caso o acesso ao saneamento fosse universal.

 
 
 

+ Tempo de descanso e lazer

 
 
 

Tomando por base os fatores determinantes dos afastamentos por diarreia ou vômito das atividades rotineiras, é possível estimar o tempo das mulheres brasileiras perdido com essas doenças em 2016. Para tanto, também foram empregados os dados da PNADC daquele ano, o que permitiu inferir o peso das horas de afastamento na alocação de horas da população feminina do país. Conforme metodologia detalhada no Anexo Metodológico, estima-se que houve 9,309 milhões de afastamento por diarreia ou vômito em 2016, o que indicou uma incidência de 81,4 casos a cada mil mulheres. Essa estimativa de taxa de incidência é maior que a verificada em 2013 (76,0 casos por mil mulheres) em razão do aumento da proporção de mulheres que viviam em moradias com fornecimento irregular de água. Esse aumento ocorreu tanto no Sudeste quanto no Nordeste do país, áreas que foram severamente afetadas pela crise hídrica de 2014 a 2016.

O modelo estatístico desenvolvido para estimar os dias de afastamento por diarreia ou vômito, o qual é detalhado no Anexo Metodológico, indicou que, em média, cada afastamento comprometeu 3,86 dias das mulheres afetadas em 2016. Na faixa etária mais jovem (0 a 4 anos de idade), estima-se que foram quase 5 dias de afastamento. Esse número caiu para menos de 3 na faixa de mulheres com idade entre 20 e 29 anos e, depois, voltou a crescer, alcançando o máximo de 5,12 dias na faixa etária entre 60 e 79 anos de idade. Assim, os 9,309 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito significaram 35,945 milhões de dias de afastamento de mulheres de suas atividades rotineiras em razão de doenças gastrointestinais infecciosas. Ao total, estima-se que foram 862,7 milhões de horas de afastamento ou 8,1 horas por brasileira.

As perguntas que naturalmente decorrem dessa observação são: o que se comprometeu com esses dias e horas de afastamento? Que mulheres perderam mais horas? O que elas deixaram de fazer? As respostas a essas questões passam pela observação de como as mulheres distribuíram o seu tempo entre atividades nas diferentes fases de suas vidas. As mulheres que se dedicavam ao estudo perderam horas de aula nas escolas ou de atividades estudantis realizadas em casa. As mulheres que trabalhavam fora de casa perderam horas de produção. No caso das mulheres que se dedicavam aos cuidados pessoais de parentes, se elas ficaram doentes e impossibilitadas de cuidar, sofreram os parentes, e se foram os parentes que ficaram doentes, as mulheres cuidadoras gastaram mais do seu tempo de descanso, lazer ou atividades pessoais cuidando dos demais entes do domicílio.

A Figura 5.1 traz a alocação das horas das mulheres brasileiras entre diferentes atividades em 2016. Os dados da PNADC não permitem detalhar todas as atividades desenvolvidas pelas mulheres ao longo de um dia, mas dão uma distribuição bastante acurada das atividades econômicas e dos trabalhos não remunerados. As horas de uma semana foram distribuídas em jornadas gastas com: (i) o trabalho remunerado, incluindo o tempo de percurso da moradia ao trabalho; (ii) as atividades não remuneradas, incluindo o tempo gasto com a produção para consumo da família, o dedicado ao trabalho voluntário e o despendido com afazeres domésticos e cuidados com pessoas; (iii) o tempo dedicado ao estudo¹; e (iv) o tempo que é gasto com descanso, lazer e atividades pessoais – que inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc.

Figura 5.1
Alocação das horas das mulheres brasileiras entre diferentes atividades, por faixa etária, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica. / (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica. / (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc.

As estatísticas mostram que o tempo despendido com educação se reduz conforme aumenta a idade e o tempo despendido com atividades econômicas aumenta até uma certa idade e depois se reduz. As meninas, por exemplo, despenderam a maior parte do seu tempo entre descanso, lazer e atividades pessoais e estudos. As mulheres com idade entre 30 e 39 anos de idade eram as mais ocupadas em termos econômicos e as mulheres com idade entre 40 e 59 anos eram as mais ocupadas com atividades não remuneradas.

Gráfico 5.1
Distribuição por faixa etária das horas de afastamentos por diarreia ou vômito, população feminina, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Combinando as informações da Figura 5.1 com as estimativas de dias de afastamento por faixa etária chega-se à distribuição dos impactos dos afastamentos por diarreia ou vômito nas atividades desenvolvidas pelas mulheres em suas diversas fases de vida. Estima-se que a maior parte dos afastamentos se deu entre as mulheres jovens, sendo 37,8% entre as meninas com idade até 14 anos e 17,8% entre as jovens com idade entre 15 e 29 anos. As mulheres na faixa etária entre 30 e 59 anos de idade responderam por 30,4% dos afastamentos por diarreia ou vômito e as mulheres com mais de 60 anos de idade, por 14,0% do total. Em termos per capita, as mulheres jovens também foram as que mais despenderam horas com afastamentos. Na população feminina com até 4 anos de idade, estima-se que em 2016 foram desperdiçadas quase 20 horas por menina por conta de afastamentos associados à falta de saneamento. No grupo de meninas entre 5 e 14 anos, a perda também foi grande, de mais de 14 horas por menina. Após essa faixa etária a incidência de afastamentos e o número de horas perdidas caem, voltando a crescer nas faixas etárias de idosas.

Gráfico 5.2
Horas per capita desperdiçadas com afastamentos por diarreia ou vômito, por faixa etária das mulheres, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Em consequência dessa distribuição, infere-se que os afastamentos em razão de diarreia ou vômito afetaram de forma mais intensa as horas de descanso, lazer e desenvolvimento de atividades pessoais das mulheres. Do total de 862,7 milhões de horas de afastamento, 70,4% concentraram-se nas referidas atividades, comprometendo o bem-estar da população feminina que era obtido com as atividades de alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, tempo de sono, tempo despendido com a saúde ou simplesmente com o descanso. Além disso, foram comprometidas com afastamentos por diarreia ou vômito 83,358 milhões de horas de estudo e 172,410 milhões de horas de atividades laborais, remuneradas ou não, da população feminina brasileira. Esses valores corresponderam a respectivamente 9,7% e 20,0% do total de horas de afastamento associados à falta de saneamento.

Gráfico 5.3
Distribuição das horas de afastamento por diarreia ou vômito da população feminina, por atividade, 2016

Fonte: IBGE, 2017. (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.

Fonte: IBGE, 2017. (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.

Em termos per capita, foram 2,4 horas de trabalho remunerado por ano das 39,254 milhões de mulheres ocupadas na força de trabalho do país e 0,9 horas por ano das 84,870 milhões de brasileiras que desenvolveram atividades não remuneradas – trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados pessoais com familiares. Para cada uma das 25,554 milhões de brasileiras que estudavam em 2016, houve a perda de 3,3 horas de estudo no ano. As quase 106 milhões de brasileiras perderam, em média, 5,7 horas de descanso, lazer e desenvolvimento de atividades pessoais.

Gráfico 5.4
Horas per capita de afastamento por diarreia ou vômito, por atividade, população feminina, 2016

Fonte: IBGE, 2017. (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.

Fonte: IBGE, 2017. (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.

Se o acesso ao saneamento fosse universal, de outro lado, as mulheres brasileiras deixariam de desperdiçar parte dessas horas de afastamento de suas atividades rotineiras causadas por diarreia ou vômito. Com base nos modelos estatísticos desenvolvidos neste estudo, estima-se que o total de horas de afastamento em razão das doenças gastrointestinais infecciosas associadas à falta de saneamento cairiam de 862,7 milhões por ano para 790,5 milhões por ano. Isso indica uma redução potencial de 72,2 milhões de horas desperdiçadas com esses problemas de saúde. A redução do desperdício traduz-se em ganhos de bem-estar para as mulheres brasileiras. Desse total, seriam 7,248 milhões de horas de trabalho, 7,471 milhões de horas de estudo, 6,026 milhões de horas de atividades não remuneradas e 51,451 milhões de horas de descanso, lazer e desenvolvimento de atividades pessoais. Mais importante de tudo: metade da redução das horas desperdiçadas seria apropriada pelas mulheres jovens com idade até 19 anos.

Gráfico 5.5
Distribuição por faixa etária da redução dos afastamentos devido à universalização do saneamento, população feminina, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

 
 
 

+ Renda e - pobreza

 
 
 

O desperdício incorrido às mulheres com a falta de acesso ao saneamento não foi só de tempo. Em 2016, as mulheres perderam renda nas atividades econômicas e as jovens acabaram acumulando um atraso escolar maior do que aquele que haveria caso o acesso ao saneamento fosse universal, como discutido no Capítulo 4 deste estudo. Segundo o modelo estatístico de determinação da produtividade, uma mulher morando em uma residência sem acesso regular à água tratada recebia em média 3,6% a menos de remuneração que uma mulher que tivesse acesso a esse serviço. A carência de coleta de esgoto reduzia em 6,1% a remuneração média da mulher e a falta de banheiro diminuía em 23,0%. A mulher vivendo em moradias sem acesso regular à água, sem banheiro e sem coleta de esgoto tinha sua renda diminuída em quase 1/3 em relação à mulher com acesso integral ao saneamento básico.

Considerando os déficits de saneamento apresentados no Capítulo 2 e a estrutura da remuneração analisada no Capítulo 4, pode-se inferir que o acesso universal ao saneamento básico traria uma elevação de renda de 1,5% em média. A remuneração média das mulheres brasileiras passaria de R$ 1.826,35 por mês para R$ 1.853,10 – valores a preços de 2016. Isso equivale a um acréscimo de renda de R$ 321,03 ao longo de um ano por brasileira. Esse aumento vem dos ganhos de produtividade que as mulheres teriam devido a uma menor incidência de afastamento em razão de doenças gastrointestinais infecciosas associadas à falta de saneamento.

O valor individual parece pequeno, mas quando multiplicado pelo número de mulheres que há no país, seu impacto seria enorme. Conforme apresentado na Tabela A.15 do Anexo Estatístico, os ganhos de renda das mulheres brasileiras alcançariam R$ 12,127 bilhões por ano. Mais da metade desses ganhos ocorreriam nas regiões Norte e Nordeste do país, onde o acesso ao saneamento básico era mais precário em 2016. Nessas regiões concentram-se respectivamente 19,7% e 32,8% dos ganhos de renda das mulheres que poderiam ser obtidos com o aceso universal ao saneamento. Dessa renda, quase ¼ ficaria nas capitais dos estados brasileiros e em Brasília. Mas uma grande parcela (49,3%) surgiria nas áreas urbanas das cidades médias brasileiras que não são capitais e nem pertencem a regiões metropolitana. Seria, portanto, um ganho com enorme capilaridade, o que favoreceria a redução das desigualdades regionais.

Mapa 5.1
Número de mulheres que deixariam a pobreza em razão da universalização do saneamento, em mil pessoas, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Tendo em vista que a falta de saneamento se concentrava nas camadas mais pobres da população feminina brasileira, a universalização dos serviços de saneamento básico e o aumento de renda a ela associado trariam uma redução da incidência de pobreza. Considerando a linha de pobreza definida no Capítulo 1 deste estudo, que era de R$ 350,00 per capita em 2016, estima-se que o número de mulheres vivendo abaixo da linha de pobreza passaria de 21,325 milhões para 20,690 milhões graças ao acesso universal ao saneamento. Isso indica que 635,3 mil mulheres deixariam a condição de pobreza porque o saneamento propiciaria ganhos de produtividade. É importante observar que as estimativas indicam que a universalização do saneamento teria um impacto maior na redução da pobreza entre as mulheres do que entre os homens. No caso da população masculina, a universalização do saneamento possibilitaria que 601,2 mil homens saíssem da condição de pobreza.

O Mapa 5.1 distribui regionalmente o número potencial de mulheres que deixariam a condição de pobreza com a universalização do saneamento. Nota-se que quase a metade das 635,3 mil mulheres a deixar a pobreza tinham residência no Nordeste Brasileiro. Maranhão, Bahia e Pernambuco seriam os estados dessa região com maiores reduções de pobreza entre as mulheres brasileiras. O Norte brasileiro também concentrou um grande número de mulheres que sairiam da condição de pobreza – cerca de 20% do total –, com destaque para o estado Pará, onde se projeta uma redução de 77,6 mil mulheres na condição de pobreza.

Outro fato importante no que diz respeito ao efeito de redução na pobreza é a concentração nas mulheres autodeclaradas pardas e pretas. Estima-se que 3 em cada 4 mulheres a deixar a condição de pobreza seriam negras, o que ressalta o caráter inclusivo da universalização do saneamento. Os impactos são pequenos nas populações femininas autodeclaradas amarela ou indígena, mas são consideráveis na população autodeclarada branca, que responderia por quase 25% das mulheres a deixar a condição de pobreza.

Gráfico 5.6
Distribuição por raça autodeclarada das mulheres que deixariam a pobreza em razão da universalização do saneamento, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Vale observar que os efeitos sobre a pobreza se concentrariam na população feminina jovem. Das 635,3 mil mulheres que deixariam a condição de pobreza, 281,1 mil, ou seja, 44,3% do total, teriam idade de até 19 anos. Considerando também as jovens com idade entre 20 e 29 anos a deixar a condições de pobreza, estimadas em 103,9 mil mulheres, conclui-se que 6 em cada 10 mulheres a deixar as condições de pobreza pertencem às gerações futuras do país. Esse fato permite qualificar como perenes os efeitos da universalização do saneamento.

Gráfico 5.7
Distribuição por faixa etária das mulheres que deixariam a pobreza em razão da universalização do saneamento, 2016

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Fonte: IBGE, 2017. Elaboração:ExAnteConsultoriaEconômica.

Por fim, vale observar que a redução da pobreza não seria o único efeito para as gerações de jovens brasileiras. A universalização traria uma redução do atraso escolar e uma melhora no desempenho das mulheres nos estudos. Esses efeitos também impactariam sobre a produtividade das jovens brasileiras, elevando ainda mais o potencial de renda das mulheres brasileiras no futuro.