Este estudo analisou de vários pontos de vista complementares a questão da mulher e o saneamento no Brasil. Primeiramente, foram traçados os perfis da mulher brasileira contemporânea e seu acesso aos equipamentos de saneamento básico segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC). Identificou-se a existência de déficits ainda elevados. Cerca de 2,545 milhões de mulheres ainda viviam em moradias sem banheiro de uso exclusivo em 2019. Essa é uma situação extrema, que expõe a saúde e a segurança das mulheres.
No mesmo ano, mais de 15,779 milhões de brasileiras ainda não recebiam água tratada em sua residência e havia 8,824 milhões de mulheres que tinham acesso à rede geral de distribuição de água, mas a frequência de entrega da água era insatisfatória. Portanto, havia 24,603 milhões de mulheres que não recebiam água de forma regular e segura na moradia.
Em 2019, o contingente de mulheres que residiam em moradias sem coleta de esgoto alcançou uma cifra ainda maior: 41,421 milhões de pessoas. Isso significa que quatro em cada dez mulheres brasileiras ainda viviam em situação precária do ponto de vista do acesso ao saneamento básico.
As carências de saneamento comprometeram a saúde da mulher e tiveram desdobramentos sobre sua vida. A falta de saneamento levou à ocorrência de doenças de veiculação hídrica e doenças respiratórias que, a depender da gravidade, ocasionaram o afastamento das mulheres de suas atividades rotineiras, o acamamento ou a internação. Em casos extremos, essas infecções associadas à falta de saneamento levaram à morte. Em 2019, como indicado no capítulo que analisou os dados da Pesquisa Nacional de Saúde foram identificados 26,364 milhões de casos de afastamento de mulheres por doenças de veiculação hídrica e 54,360 milhões de casos de afastamento de mulheres por doenças respiratórias, totalizando 80,684 milhões de mulheres afastadas de suas atividades por ano menos de um dia ao longo daquele ano. Desse total, 32,521 milhões de mulheres ficaram acamadas por ao menos um dia em razão dessas doenças. Nesse mesmo ano, segundo dados do Sistema Único de Saúde, foram registradas 458.884 mil internações de mulheres na rede e quase 30.871 óbitos em razão de doenças associadas à falta de saneamento.
A carência de saneamento afetou diretamente a vida das mulheres, alterando a forma como elas organizaram o seu tempo entre as atividades e limitando seu potencial de renda na economia. Em sentido amplo, a carência de saneamento básico limitou o bem-estar das mulheres, comprometendo sua saúde, sua educação e suas atividades domésticas e econômicas.
Neste capítulo final do estudo, são apresentadas as estimativas de horas das mulheres brasileiras que são desperdiçadas em razão das doenças gastrointestinais e, no caso das mulheres ocupadas em atividades econômicas, a renda que elas deixaram de auferir em razão das doenças associadas à falta de saneamento.
Visto de outro ângulo, essas estimativas também quantificam os ganhos potenciais de bem-estar que poderiam ser obtidos com o avanço do saneamento, ou seja, indicam o aumento de renda e a maior disponibilidade de horas de descanso ou lazer que as brasileiras teriam caso o acesso ao saneamento fosse universal.
+ Tempo de descanso e lazer
Tomando por base os fatores determinantes dos afastamentos por diarreia ou vômito das atividades rotineiras, é possível estimar o tempo das mulheres brasileiras perdido com essas doenças em 2019. Para tanto, também foram empregados os dados da PNADC desse ano, o que permitiu inferir o peso das horas de afastamento na alocação de horas da população feminina do país. Conforme metodologia detalhada no Anexo Metodológico, estima-se que houve 9,309 milhões de afastamento por diarreia ou vômito em 2016, o que indicou uma incidência de 81,4 casos a cada mil mulheres. Essa estimativa de taxa de incidência é maior que a verificada em 2013 (76,0 casos por mil mulheres) em razão do aumento da proporção de mulheres que viviam em moradias com fornecimento irregular de água. Esse aumento ocorreu tanto no Sudeste quanto no Nordeste do país, áreas que foram severamente afetadas pela crise hídrica de 2014 a 2016.
O modelo estatístico desenvolvido para estimar os dias de afastamento por diarreia ou vômito, o qual é detalhado no Anexo Metodológico, estima-se que houve 80,684 milhões de casos de afastamento por doenças de veiculação hídrica ou por doenças respiratórias em 2019, o que indicou a incidência de 737 casos a cada mil mulheres.
Conforme as estatísticas apresentadas no Capítulo 3, cada afastamento comprometeu 4,57 dias em média das mulheres afetadas. Na faixa etária mais jovem (de 0 a 4 anos de idade), estima-se que foram 4,69 dias de afastamento. Esse número caiu para 3,11 na faixa de mulheres com idade entre 15 e 19 anos e, depois, voltou a crescer, alcançando o máximo de 7,40 dias na faixa etária com mais de 80 anos de idade. Assim, os 80,684 milhões de casos de afastamento por doenças respiratórias e de veiculação hídrica significaram 368,908 milhões de dias de afastamento de mulheres de suas atividades rotineiras em razão dessas doenças. Ao total, estima-se que foram 8,854 bilhões de horas de afastamento, ou aproximadamente 81,7 horas por brasileira.
As perguntas que naturalmente decorrem dessa observação são: o que se comprometeu com esses dias e horas de afastamento? Que mulheres perderam mais horas? O que elas deixaram de fazer? As respostas a essas questões passam pela observação de como as mulheres distribuem o seu tempo entre atividades nas diferentes fases da vida. As mulheres que se dedicavam ao estudo perderam horas de aula nas escolas ou de atividades estudantis realizadas em casa. As mulheres que trabalhavam fora de casa perderam horas de produção. No caso das mulheres que se dedicavam aos cuidados pessoais de parentes, se elas ficaram doentes e impossibilitadas de cuidar, sofreram os parentes, e se foram os parentes que ficaram doentes, as mulheres cuidadoras gastaram mais do seu tempo de descanso, lazer ou atividades pessoais cuidando dos demais entes do domicílio.
A Figura 5.1 traz a alocação das horas das mulheres brasileiras entre diferentes atividades em 2019. Os dados da PNADC não permitem detalhar todas as atividades desenvolvidas pelas mulheres ao longo de um dia, mas dão uma distribuição bastante acurada das atividades econômicas e dos trabalhos não remunerados. As horas de uma semana foram distribuídas em jornadas gastas com: (i) o trabalho remunerado, incluindo o tempo de percurso da moradia ao trabalho; (ii) as atividades não remuneradas, incluindo o tempo gasto com a produção para consumo da família, o dedicado ao trabalho voluntário e o despendido com afazeres domésticos e cuidados com pessoas; (iii) o tempo dedicado ao estudo[1]; e (iv) o tempo que é gasto com descanso, lazer e atividades pessoais, o que inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc.
As estatísticas mostram que o tempo despendido com educação se reduz conforme aumenta a idade, e o tempo gasto em atividades econômicas aumenta até certa idade e depois se reduz. As meninas, por exemplo, dispenderam a maior parte do seu tempo entre descanso, lazer e atividades pessoais e estudos. As mulheres entre 30 e 39 anos de idade eram as mais ocupadas em termos econômicos e as mulheres com idade entre 40 e 59 anos eram as mais ocupadas com atividades não remuneradas.
Combinando as informações da Figura 5.1 com as estimativas de dias de afastamento por faixa etária, chega-se à distribuição dos impactos dos afastamentos por doenças respiratórias e de veiculação hídrica nas atividades desenvolvidas pelas mulheres em suas diversas fases de vida. Estima-se que a maior parte dos afastamentos se deu entre as mulheres jovens, sendo 27,9% entre as meninas com idade até 14 anos e 14,6% entre as jovens com idade entre 15 e 29 anos. As mulheres na faixa etária entre 30 e 59 anos de idade responderam por 36,5% dos afastamentos por doenças respiratórias e de veiculação hídrica, e as mulheres com mais de 60 anos de idade, por 21,1% do total.
Em termos per capita, as mulheres jovens também foram as que mais dispenderam horas com afastamentos. Na população feminina com até 4 anos de idade, estima-se que em 2019 foram desperdiçadas 196,5 horas por menina por causa de afastamentos associados à falta de saneamento. No grupo de meninas entre 5 e 14 anos, a perda também foi grande: 88,2 horas por menina. Após essa faixa etária, a incidência de afastamentos e o número de horas perdidas caem, voltando a crescer nas faixas etárias de idosas.
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1. O cálculo do tempo dedicado ao estudo levou em consideração a jornada mínima nos ensinos fundamental e médio de 800 horas ao longo 200 dias no ano – Lei Federal 9.394/1996. Para o ensino superior foi pressuposto uma carga semelhante. O tempo de transporte desde a moradia até a escola foi estimado com base em dados da PNAD.
Gráfico 5.1
Distribuição por faixa etária das horas de afastamentos por doenças respiratórias e de veiculação hídrica, população feminina, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Gráfico 5.2
Horas per capita desperdiçadas com afastamentos por doenças respiratórias e de veiculação hídrica, por faixa etária das mulheres, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Em consequência dessa distribuição, infere-se que os afastamentos em razão de doenças respiratórias e de veiculação hídrica afetaram de forma mais intensa as horas de descanso, lazer e desenvolvimento de atividades pessoais das mulheres. Do total de 8,854 bilhões de horas de afastamento, 69,9% se concentraram nas referidas atividades, comprometendo o bem-estar da população feminina que era obtido com as atividades de alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, tempo de sono, tempo despendido com a saúde ou simplesmente com o descanso. Além disso, foram comprometidos 676,011 milhões de horas de estudo com os afastamentos por doenças respiratórias e de veiculação hídrica e 1,989 bilhão de horas de atividades laborais, remuneradas ou não, da população feminina brasileira. Esses valores corresponderam respectivamente a 7,6 e 22,5% do total de horas de afastamento associados à falta de saneamento.
Gráfico 5.3
Distribuição das horas de afastamento por doenças respiratórias e de veiculação hídrica na população feminina, por atividade, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Gráfico 5.4
Horas per capita de afastamento por doenças respiratórias e
de veiculação hídrica, por atividade, população feminina, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica. (1) Inclui o tempo de transporte da moradia ao local de trabalho ou estudo; (2) Trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados com pessoas; (3) Inclui alimentação, higiene pessoal, compras pessoais, prática de esportes, entretenimento, namoro, tempo de sono, tempo despendido com a saúde etc. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Em termos per capita, foram 25,1 horas de trabalho remunerado por ano dos 41,336 milhões de mulheres ocupadas na força de trabalho do país e 10,6 horas por ano dos 89,283 milhões de brasileiras que desenvolveram atividades não remuneradas – trabalho voluntário, atividades domésticas e cuidados pessoais com familiares. Para cada uma dos 25,082 milhões de brasileiras que estudavam em 2019, houve a perda de 27,0 horas de estudo no ano. Os 108 milhões de brasileiras perderam, em média, 57,1 horas de descanso, lazer e desenvolvimento de atividades pessoais.
Se o acesso ao saneamento fosse universal, de outro lado, as mulheres brasileiras deixariam de desperdiçar parte dessas horas de afastamento de suas atividades rotineiras causadas por doenças respiratórias e de veiculação hídrica. Com base nos modelos estatísticos desenvolvidos neste estudo, estima-se que o total de horas de afastamento em razão das doenças associadas à falta de saneamento cairia de 8,854 bilhão por ano para 7,264 bilhões por ano. Isso indica a redução potencial de 1,590 bilhão de horas desperdiçadas com esses problemas de saúde.
A redução do desperdício se traduz em ganhos de bem-estar para as mulheres brasileiras. Desse total, seriam 179,892 milhões de horas de trabalho, 121,057 milhões de horas de estudo, 165,957 milhões de horas de atividades não remuneradas e 1,115 bilhão de horas de descanso, lazer e desenvolvimento de atividades pessoais. O mais importante de tudo: mais de um terço da redução das horas desperdiçadas seria apropriado pelas mulheres jovens com idade até 19 anos.
Gráfico 5.5
Distribuição por faixa etária da redução dos afastamentos devido à universalização do saneamento, população feminina, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
+ Renda e - pobreza
O desperdício submetido às mulheres com a falta de acesso ao saneamento não foi só de tempo. Em 2016, as mulheres perderam renda nas atividades econômicas e as jovens acabaram acumulando um atraso escolar maior do que aquele que haveria caso o acesso ao saneamento fosse universal, como discutido no Capítulo 4 deste estudo. Segundo o modelo estatístico de determinação da produtividade, uma mulher morando em uma residência com acesso regular à água tratada recebia em média 5,1% a mais de remuneração que uma mulher que não tivesse acesso a esse serviço. A disponibilidade de coleta de esgoto aumentava em 4,7% a remuneração média da mulher e a disponibilidade de banheiro aumentava 21,6%. A mulher vivendo em moradias com acesso regular à água, com banheiro e coleta de esgoto, tinha sua renda aumentada em quase 1/3 em relação à mulher com acesso integral ao saneamento básico.
Considerando os déficits de saneamento apresentados no Capítulo 2 e a estrutura da remuneração analisada no Capítulo 4, pode-se inferir que o acesso universal ao saneamento básico traria uma elevação de renda de 6,1%. A remuneração média das mulheres brasileiras passaria de R$ 1.984,74 por mês para R$ 2.105,08 – valores de 2019. Isso equivale ao acréscimo de renda de R$ 1.444,128 ao longo de um ano por trabalhadora, ou R$ 550,58 por brasileira. Esse aumento vem dos ganhos de produtividade que as mulheres teriam devido à menor incidência de afastamento em razão de doenças associadas à falta de saneamento.
O valor individual parece pequeno, mas, quando multiplicado pelo número de mulheres que há no país, seu impacto seria enorme. Conforme apresentado na Tabela A.15 do Anexo Estatístico, os ganhos de renda das mulheres brasileiras alcançariam R$ 13,584 bilhões por ano.
Quase a metade desses ganhos ocorreria nas regiões Norte e Nordeste do país, onde o acesso ao saneamento básico era mais precário em 2019. Nessas regiões concentram-se respectivamente 15,5 e 33,5% dos ganhos de renda das mulheres que poderiam ser obtidos com o aceso universal ao saneamento.
Dessa renda, quase 20% ficaria na capital dos estados brasileiros e em Brasília. Mas uma grande parcela (49,4%) surgiria nas áreas urbanas das cidades médias brasileiras que não são capitais e nem pertencem a regiões metropolitanas. Seria, portanto, um ganho com enorme capilaridade, o que favoreceria a redução das desigualdades regionais.
Tendo em vista que a falta de saneamento se concentrava nas camadas mais pobres da população feminina brasileira, a universalização dos serviços de saneamento básico e o aumento de renda a ela associado trariam uma forte redução da incidência de pobreza.
Considerando a linha de pobreza definida no Capítulo 1 deste estudo, que era de R$ 360 per capita por mês em 2019, estima-se que o número de mulheres vivendo abaixo da linha de pobreza passaria de 21,752 milhões para 3,389 milhões graças ao acesso universal ao saneamento. Isso indica que 18,363 milhões de mulheres deixariam a condição de pobreza porque o saneamento trouxe ganhos de produtividade.
É importante observar que as estimativas indicam que a universalização do saneamento teria um impacto maior na redução da pobreza entre as mulheres do que entre os homens. No caso da população masculina, a universalização do saneamento possibilitaria que 14,288 milhões de homens saíssem da condição de pobreza.
Mapa 5.1
Número de mulheres que deixariam a pobreza em razão da universalização do saneamento, em mil pessoas, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
O Mapa 5.1 distribui regionalmente o número potencial de mulheres que deixariam a condição de pobreza com a universalização do saneamento.
Nota-se que quase a metade das mulheres a deixar a pobreza tinha residência no Nordeste brasileiro. Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco seriam os estados dessa região com maiores reduções de pobreza entre as mulheres brasileiras.
A Região Norte também concentra um grande número de mulheres que sairiam da condição de pobreza – cerca de 15% do total –, com destaque para o estado Pará, onde se projeta a redução de 1,393 milhão de mulheres na condição de pobreza.
Outro fato importante no que diz respeito ao efeito de redução na pobreza é a concentração nas mulheres autodeclaradas pardas e pretas. Estima-se que três em cada quatro mulheres a deixar a condição de pobreza seriam pardas ou negras, o que ressalta o caráter inclusivo da universalização do saneamento.
Os impactos são pequenos nas populações femininas autodeclaradas amarela ou indígena, mas são consideráveis na população autodeclarada branca, que responderia por quase 25% das mulheres a deixar a condição de pobreza.
Vale observar que os efeitos sobre a pobreza se concentrariam na população feminina jovem. Das mulheres que deixariam a condição de pobreza, 9 milhões, ou seja, 49% do total, teriam idade de até 19 anos.
Considerando também as jovens com idade entre 20 e 29 anos a deixar a condições de pobreza, estimadas em 2,7 milhões de mulheres, conclui-se que seis em cada dez mulheres a deixar as condições de pobreza pertencem às gerações futuras do país. Esse fato permite qualificar como perenes os efeitos da universalização do saneamento.
Por fim, vale observar que a redução da pobreza não seria o único efeito para as gerações de jovens brasileiras. A universalização traria uma redução do atraso escolar e uma melhora no desempenho das mulheres nos estudos. Esses efeitos também impactariam a produtividade das jovens brasileiras, elevando ainda mais o potencial de renda das mulheres brasileiras no futuro.
Gráfico 5.6
Distribuição por raça autodeclarada das mulheres que deixariam a pobreza em razão da universalização do saneamento, 2019
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Gráfico 5.7
Distribuição por faixa etária das mulheres que deixariam a pobreza em razão da universalização do saneamento, 2016
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Pobreza menstrual
A falta de saneamento também afeta as mulheres de forma intensa no período menstrual. No relatório intitulado “Pobreza menstrual no Brasil – Desigualdades e violações de direitos”, que foi realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância em 2021, são elencadas as condições necessárias para o manejo saudável da menstruação:
[...] ter acesso rápido a banheiros adequados para trocar o produto menstrual utilizado para absorção do fluxo; um local para descarte dos produtos menstruais usados; sabão e água, de preferência encanada, para higiene das mãos e corpo. Sem acesso a essas condições básicas, menstruantes podem ter sua saúde, mobilidade e dignidade afetadas.
Além do impacto da falta de saneamento sobre a saúde da mulher, fato que foi evidenciado no capítulo anterior, a disponibilidade de banheiro de uso exclusivo, de abastecimento regular de água tratada e de serviços de coleta de esgoto interfere nas despesas com produtos para a higiene pessoal durante o período menstrual – absorventes e coletores menstruais.
Essas despesas, que são mais elevadas para as famílias de menor poder aquisitivo, ficam ainda maiores quando as residências em que vivem essas famílias não têm acesso aos serviços básicos de saneamento.
Com base em informação da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE realizada nos anos de 2017 e 2018, as despesas com absorventes e coletores menstruais crescem conforme aumenta a faixa de rendimentos das famílias: as famílias com rendimentos mensais de até R$ 1.908 gastaram em média R$ 8,51, enquanto as famílias mais ricas, com rendimento mensal superior a R$ 23.850, gastaram R$ 16,49 em média (Gráfico 5.8.a).
Embora cresça com a renda, nota-se que o peso das despesas no total da renda familiar é muito maior nas classes de renda mais baixa, como aponta o Gráfico 5.8.b. Na primeira faixa, o peso foi de 0,66%, enquanto na faixa de renda mais elevada, a participação dessas despesas na renda total era de apenas 0,04%.
Gráfico 5.8
Despesas das famílias com absorventes e coletores menstruais, em R$ por mês, e o peso sobre a renda familiar, por faixa de rendimento mensal, Brasil, 2018
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Gráfico 5.9
Despesas das famílias com absorventes e coletores menstruais, em R$ por mês, e o peso sobre a renda familiar, por faixa de rendimento mensal, Brasil, 2018
Fontes: IBGE. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.
Conforme indicam os dados do Gráfico 5.9, contudo, as famílias sem acesso ao saneamento gastam relativamente mais com essas mercadorias, o que acaba pressionando o orçamento. Em média, as famílias com acesso ao sistema de abastecimento de água tratada comprometiam 0,36% de sua renda com absorventes e coletores menstruais, enquanto a população sem acesso aos serviços gastavam 0,49%.
Na comparação entre as famílias com e sem banheiro de uso exclusivo, a diferença era ainda maior, de 0,36% com banheiro para 0,59% da renda mensal entre as famílias que não tinham banheiro de uso exclusivo.